Sessão Extraordinária
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/01/2024 16h44,
última modificação
15/01/2024 16h44
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Através deste, por intermédio do Presidente JOSE JOAREZ IUSVIAKI, informamos que haverá Reunião Extraordinária no próximo dia 16 de Janeiro de 2024, na sede da Câmara Municipal de Antonio Olinto. Horário: 18:30 horas.
PAUTA:
- Discussão e Deliberação do Projeto de Lei 01/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Concede reposição inflacionária aos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e Agentes políticos do Poder Executivo Municipal, com fundamento no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a ser implementada no exercício financeiro de 2024 ”.
- Discussão e Deliberação do Projeto de Lei 01/2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências”.
Antonio Olinto, 12 de Janeiro de 2024.