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RESUMO DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 09-08 -2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
13/08/2021
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RESUMO DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 02-08 -2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
13/08/2021
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Lei 929/2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
13/08/2021 11h29
“Regulamenta os critérios para seleção de interessados para contratação de pessoal por tempo determinado em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público, definindo regramentos à utilização de cadastro de reserva dos aprovados em concurso público e realização de processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 928/2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
13/08/2021 11h26
“Revoga o §1° e §2° do artigo 2° da Lei n° 924 de 07 de julho de 2021.”
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Contrato 05-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
04/08/2021 15h53
Aquisição de gêneros de alimentação.
Localizado em
Portal da Transparência
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Contratos e Aditivos
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2021
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
03/08/2021 10h15
Localizado em
Portal da Transparência
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Orçamento
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Relatório de Gestão Fiscal
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
03/08/2021 10h15
Localizado em
Portal da Transparência
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Orçamento
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Relatório de Gestão Fiscal
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
03/08/2021 10h13
Localizado em
Portal da Transparência
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Orçamento
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Relatório de Gestão Fiscal
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Lei 927/2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/08/2021 14h14
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a divulgar lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 926/2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/08/2021 14h13
Caracteriza como função de saúde pública o controle populacional de caninos e felinos no munícipio de Antonio Olinto..
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
