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Retorno das sessões ordinárias a partir de 19 horas
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
30/07/2021
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Lei 921/2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/08/2021 08h45
Dispõe sobre multas a pacientes com confirmação de COVID-19
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 922/2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/08/2021 08h47
Autoriza a efetuar reversão da doação de imóvel á Cooperativa Mista Bom Jesus.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 923/2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/08/2021 08h50
Autoriza o pagamento de anuidade e contribuição financeira à AMSULPAR.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 924/2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/08/2021 08h55
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 925/2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/08/2021 08h57
Estabelece normas de punição para contingenciar a pandemia do COVID-19.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 926/2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/08/2021 14h13
Caracteriza como função de saúde pública o controle populacional de caninos e felinos no munícipio de Antonio Olinto..
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 927/2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/08/2021 14h14
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a divulgar lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.”
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
03/08/2021 10h13
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Portal da Transparência
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Orçamento
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Relatório de Gestão Fiscal
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
03/08/2021 10h15
Localizado em
Portal da Transparência
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Orçamento
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Relatório de Gestão Fiscal
