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Ata 2034 29/11/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
20/02/2024 09h15
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias 2023
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Ata 2035 06/12/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
20/02/2024 09h18
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias 2023
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Ata 2036 13/12/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
20/02/2024 09h20
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias 2023
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Ata 2037 20/12/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
20/02/2024 09h20
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias 2023
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Audiência Pública
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
26/02/2024
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Lei 982/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
29/03/2023 20h13
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2023
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Lei 983/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
29/03/2023 20h15
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2023
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Lei 984/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
29/03/2023 20h17
“Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2023
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Lei 985/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
29/03/2023 20h19
“Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração direta e indireta no Município de Antonio Olinto/PR.”
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2023
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Lei 986/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
29/03/2023 20h20
“Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências”
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2023
