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Resolução 05-2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
13/07/2016 15h54
“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2016
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Resolução 05-2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
14/07/2023 09h12
Regulamenta Concessão de férias de servidores
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2023
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Resolução 06-2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
01/11/2016 11h29
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2016
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Resolução 06-2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
11/03/2024 14h23
Dispõe sobre suplementação orçamentária
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2023
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Resolução 07-2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
18/03/2024 16h35
Institui o programa " Conhecendo a Câmara de Vereadores e dá outras providências"
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resolução 2024
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Resolução 07-2024 Republicada
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
25/03/2024 14h11
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resolução 2024
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Resolução 07/2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
28/07/2021 14h44
“Regulamenta o Processo de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores que ocupam Cargos de Provimento Efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Antonio Olinto, com vistas ao Procedimento de Avaliação do Estágio Probatório e a aquisição da estabilidade no serviço público, nos termos do art. 41, §4 da Constituição Federal e art. 15, §1° da Lei Municipal 419/93”
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2016
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Resolução 08-2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
14/05/2024 12h26
“Altera a Resolução n° 01/2019 e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resolução 2024
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Resolução 2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
20/06/2022
Não houve resoluções nesse período
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Processo Legislativo
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Resoluções
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Resolução 2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
18/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
