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Lei Nº 905/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Antonio Olinto.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 906/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Altera a Lei Nº 874/2018, cria, extingue e estabelece atribuições de cargos em comissão do Município de Antonio Olinto.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 907/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
17/09/2020 10h36
Dispõe sobre a Organização do Sistema de Controle Interno no Município de Antonio Olinto - PR.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 908/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
17/09/2020 10h37
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para a legislatura 20212024 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 909/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Ratifica a primeira alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu - CISVALI; autoriza o Poder Executivo a contratar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 910/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
17/09/2020 10h38
LDO 2021.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 911/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
17/09/2020 10h40
Regulamenta, no âmbito do Município de Antonio Olinto, a Lei Federal nº 12.846/2013.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 912/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
17/09/2020 10h41
Aprova Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 913/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
01/02/2021 16h17
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Antonio Olinto a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências.
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 914/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
01/02/2021 16h21
Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antonio Olinto para o exercício de 2021.
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