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Arquivo Lei Nº 602/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Altera lei 562-03, para alterar plano de pagamento do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 603/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 604/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Plano Plurianual 2006 a 2009
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 605/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Dispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza ISSQN.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 606/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 607/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Pagamento de 13° para membros do conselho tutelar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 608/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Declara de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 609/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 610/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Criação do distrito de Lagoa da Cruz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
Arquivo Lei Nº 611/2005
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Proibição do comércio de rifas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2005
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