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Arquivo Lei 900-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h45
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Antonio Olinto para o Exercício de 2020.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 901-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h45
Prevê hipóteses de isenção de taxa de inscrição em Concurso Público e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 902/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h45
Institui Gratificação mensal aos servidores efetivos designados para Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras Providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 903/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h45
Altera o Anexo da Lei Municipal n 804/2015, de 17 de junho de 2015, que Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras Providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei complementar 13-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 16/06/2021 13h35
Altera o Plano diretor do Municipio
Localizado em Leis / / Leis Municipais 2019 / Lei complementar 2019
Lei complementar 2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 16/06/2021
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Leis Municipais 2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h45
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 904/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h45
Firma convênio com o Consórcio Intergestores Paraná-Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 905/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h45
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 906/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h45
Altera a Lei Nº 874/2018, cria, extingue e estabelece atribuições de cargos em comissão do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020