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Arquivo Lei Nº 530/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h41
LDO 2002
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 531/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza convênio com associação de proteção a maternidade e infância.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 532/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h41
Altera a lei 392-92 - que institui política, fundo e conselho tutelar dos direitos da criança e adolescente.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 533/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h41
Declara de utilidade pública pastoral da criança da paróquia de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 534/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h41
Concede título de cidadão honorário Dom Efraim Basílio Krevey.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 535/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza convênio com associação de proteção a maternidade e infância.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 536/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h41
Concede título de cidadão honorário Dr. Flamarion Gallotti Moreira.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 537/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h41
PPA 2002 a 2005.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 538/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h41
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 539/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 15/09/2020 última modificação 17/09/2020 09h41
Cria bolsa de estudos aos alunos de segundo grau.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001