-
Lei Nº 490/1998
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Autoriza executivo a adquirir área de terra que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1998
-
Lei Nº 491/1999
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Estabelece regras para os comércio ambulante.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1999
-
Lei Nº 492/1999
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Estabelece condições especiais para o pagamento de tributos em atraso e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1999
-
Lei Nº 493/1999
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Autoriza convênio APADEFIC.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1999
-
Lei Nº 494/1999
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Autoriza Executivo adquirir imóvel
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1999
-
Lei Nº 495/1999
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1999
-
Lei Nº 496/1999
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Autoriza termo de cooperação com associação de proteção à maternidade e infância APMI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1999
-
Lei Nº 497/1999
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1999
-
Lei Nº 498/1999
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1999
-
Lei Nº 499/1999
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Altera lei 475-98 que dispõe sobre doação de imóvel a polícia militar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1999
