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Leis Municipais 2014
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 816/2015
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre o combate e prevenção à dengue no Município de Antonio Olinto.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal nº 815/2015
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso em locais destinados à diversão, espetáculos teatrais, musicais e exibições cinematográficas, atrações ou eventos culturais, esportivos, artísticos e outros em geral, para pessoas portadores de deficiência física ou mental e seu acompanhante no âmbito do Município de Antonio Olinto
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal nº 814/2015
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h44
Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antônio Olinto para o exercício de 2016.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal 813/2015
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h44
“ Declara de Utilidade Pública Associação Grupo Folclórico de Danças Ucranianas Jettiá e dá outras providências".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal 812/2015
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre o piso remuneratório do cargo de Agentes de Endemias
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal 811/2015
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal 810/2015
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
“Institui programa de melhoramento genético
de aves caipiras denominados ‘mais
proteína.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal nº 809/2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Institui Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2015
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Lei Municipal nº 808/2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2015
