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Arquivo Lei Nº 418/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 419/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Estatuto dos servidores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 420/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 421/1994
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Institui o Fundo de previdência FUNPREV.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Lei Nº 422/1994
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Institui licença para assuntos particulares, Altera lei 419-1993 que trata do Estatuto dos Servidores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Lei Nº 423/1994
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
LDO 1995
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Lei Nº 424/1994
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Dispõe sobre o orçamento do fundo de previdência FUNPREV.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Lei Nº 425/1994
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Institui pagamento de salário família, altera lei 419-1993 que trata do Estatuto dos Servidores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Lei Nº 426/1994
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Regulamenta concessão de benefícios pelo fundo de previdência FUNPREV.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Lei Nº 427/1994
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Altera lei 343-1989 que trata do trabalho temporário para estabelecer prazo máximo para estes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1994
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