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Arquivo Lei Nº 455/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Serviço municipal de transporte de estudantes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 456/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Acordo de parcelamento de dívida do FGTS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 457/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
LDO 1998
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 458/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Reorganização da estrutura administrativa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 459/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Declaração de utilidade pública APMF de escolas municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 460/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza executivo alienar bens móveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 461/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Altera dispositivos da lei 354-1989 que dispõe sobre o ISS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 462/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza contratação de operação de crédito BANESTADO - exec. prog. vilas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 463/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
PPA 1996 à 2001.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 464/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Criação conselho acompanhamento e controle social e do fundo do ensino fundamental e do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
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