-
Lei Nº 384/1991
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Concede gratificação ao suplente de Delegado de Polícia em exercício, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1991
-
Lei Nº 385/1991
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1991
-
Lei Nº 386/1991
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à maternidade e à infância de Antonio Olinto.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1991
-
Lei Nº 387/1992
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar procuração à COPEL.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1992
-
Lei Nº 388/1992
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Referenda adesão do Município ao Consórcio Intermunicipal Água Amarela e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1992
-
Lei Nº 389/1992
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Declara de utilidade pública a Associação de Criadores e Moradores das localidades de Água Amarela de Cima, de Baixo e do Meio.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1992
-
Lei Nº 390/1992
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito com o INSS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1992
-
Lei Nº 392/1992
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Institui política, fundo e conselho tutelar dos direitos da criança e adolescente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1992
-
Lei Nº 393/1992
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Dispõe sobre às Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1992
-
Lei Nº 394/1992
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Cria a FEIRA LIVRE e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1992
