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Lei Nº 365/1990
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
24/09/2020 11h23
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1990
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Lei Nº 366/1990
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1990
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Lei Nº 367/1990
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1990
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Lei Nº 368/1990
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1990
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Lei Nº 369/1990
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Lei Orçamentária Anual
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1990
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Lei Nº 370/1990
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1990
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Lei Nº 371/1990
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Institui o Regime Jurídico Único, cria o quadro de pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1990
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Lei Nº 372/1991
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Denomina de VILA SÃO JOÃO a localidade e de JOÃO HANCZ a estrada que especifica.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1991
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Lei Nº 373/1991
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a passar procuração a CAFE do PARANÁ.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1991
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Lei Nº 374/1991
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMATER e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1991
