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Lei Nº 205/1977
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1977
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Lei Nº 204/1976
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h21
Lei Orçamentária Anual
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1976
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Lei Nº 203/1976
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo para a aquisição de equipamento rodoviário e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1976
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Lei Nº 202/1976
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1976
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Lei Nº 201/1976
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para a construção de uma QUADRA DE ESPORTES, em terreno próprio, contínuo ao prédio do Grupo Escolar Duque de Caxias, nesta cidade, ou, em local compatível, neste Município.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1976
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Lei Nº 200/1975
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h37
Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei Nº 115, de 18 de outubro de 1969.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1975
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Lei Nº 199/1975
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h37
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 194, de 1º de fevereiro de 1975.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1975
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Lei Nº 198/1975
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h37
Lei Orçamentária Anual
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1975
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Lei Nº 197/1975
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1975
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Lei Nº 196/1975
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, de São Mateus do Sul, PR.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1975
