-
Lei Nº 315/1986
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1986
-
Lei Nº 316/1987
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 309 de 10 de março de 1986.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1987
-
Lei Nº 317/1987
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Fixa critérios e estabelece valores para recebimento das diárias a que faz jus o Chefe do Executivo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1987
-
Lei Nº 318/1987
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Fixa critérios e estabelece valores para recebimento das diárias a que faz jus o chefe do executivo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1987
-
Lei Nº 319/1987
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Abre crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1987
-
Lei Nº 320/1987
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Isenta de todos acréscimos, o I.P.T.U. em atraso.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1987
-
Lei Nº 321/1987
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Chefe do executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, para execução das Obras e serviços integrantes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1987
-
Lei Nº 322/1987
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1987
-
Lei Nº 323/1987
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola de 1ª a 4ª série de primeiro grau, na localidade de Cerro Lindo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1987
-
Lei Nº 324/1987
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o município à adesão ao plano de consórcio.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1987