-
Lei Nº 225/1978
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a vincular parte do I.C.M ao INPS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1978
-
Lei Nº 226/1978
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do ICM à Cia. Paranaense de Energia Elétrica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1978
-
Lei Nº 227/1978
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1978
-
Lei Nº 228/1978
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h22
Autoriza a venda, mediante concorrência pública de Máquina inservível para serviços da Prefeitura.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1978
-
Lei Nº 229/1978
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h22
Altera os vencimentos das professoras com mais 14 (quatorze) anos de serviço.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1978
-
Lei Nº 230/1978
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h22
Lei Orçamentária Anual
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1978
-
Lei Nº 231/1979
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de Equipamento Rodoviário e de outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1979
-
Lei Nº 232/1979
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1979
-
Lei Nº 233/1979
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar o Termo de Ajuste e Aditivos ao Termo de Ajuste, que se fizer necessário com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1979
-
Lei Nº 234/1979
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h22
Autoriza a venda mediante concorrência pública de um veículo marca Volkswagen, inservível aos serviços da Prefeitura.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1979
