-
Lei Complementar 16-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
06/02/2023 16h36
Altera a Lei Municipal 03/2013 que regulamenta o uso e ocupação do solo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2021
/
Leis Complementares
-
Lei complementar 2019
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
16/06/2021
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2019
-
LEI COMPLEMETAR 12-2018
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
04/11/2022 15h14
Autoriza Servidores Públicos com carga horária de até 20 horas semanais a exercerem atividade empresaria.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2018
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
Lei de Diretrizes Orçamentária 2017
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
03/11/2016 14h08
Localizado em
Portal da Transparência
/
Orçamento
-
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
16/08/2023
—
última modificação
16/08/2023 09h48
Localizado em
Portal da Transparência
-
Lei Municipal 747/2013
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h43
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 703/2010 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2013
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal 755/2013
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h43
Dá nova regulamentação a política municipal de assistência social, ao conselho municipal de assistência social, a conferência municipal de assistência social e ao fundo municipal de assistência social, instituídos pela Lei Municipal nº 442/96 e dá outras providências
Lei
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2013
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal 776/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Declara de utilidade pública a Associação Família Zalewski, com denominação Casa de Apoio Amor Fraterno.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal 777/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal 778/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
