-
Lei 926/2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
02/08/2021 14h13
Caracteriza como função de saúde pública o controle populacional de caninos e felinos no munícipio de Antonio Olinto..
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 927/2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
02/08/2021 14h14
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a divulgar lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 928/2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
13/08/2021 11h26
“Revoga o §1° e §2° do artigo 2° da Lei n° 924 de 07 de julho de 2021.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 929/2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
13/08/2021 11h29
“Regulamenta os critérios para seleção de interessados para contratação de pessoal por tempo determinado em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público, definindo regramentos à utilização de cadastro de reserva dos aprovados em concurso público e realização de processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 930- 2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
17/07/2024 13h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Antônio Olinto para o Quadriênio 2022 a 2025 e
dá outras providências.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
PPA - Plano Plurianual
/
PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025
-
Lei 930-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
23/11/2021 17h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonio Olinto para 2022 a 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 931-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
23/11/2021 17h28
Altera artigo 18 e acrescenta parágrafo único ao art. 1º e 5º da Lei Municipal 896/2019
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 932-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
23/11/2021 17h35
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 933-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
23/11/2021 17h43
Abre ao Crédito do Município, crédito adicional no valor de R$ 430.000,00 através de anulação parcial de dotação dotação orçamentária nas fontes 1000 - Recursos livres - 1303 15% saúde - 1101 - FUNDEB, 1102 - FUNDEB e 1103 - EDUCAÇAO.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 934-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
23/11/2021 17h50
Autoriza o Município firmar Termo de Convênio com o Clube Atlético Paranaense
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
