-
Lei 933-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
23/11/2021 17h43
Abre ao Crédito do Município, crédito adicional no valor de R$ 430.000,00 através de anulação parcial de dotação dotação orçamentária nas fontes 1000 - Recursos livres - 1303 15% saúde - 1101 - FUNDEB, 1102 - FUNDEB e 1103 - EDUCAÇAO.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 934-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
23/11/2021 17h50
Autoriza o Município firmar Termo de Convênio com o Clube Atlético Paranaense
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 935-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
06/12/2021 20h53
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a firmar termo de cessão de uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 936-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
06/12/2021 20h57
Cria Ouvidoria Geral do Município
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 937-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
06/12/2021 21h00
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a instituir o regime de adiantamento, conforme previsão do artigo 68 da Lei 4.320/1964”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 938 -2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
06/12/2021 21h05
“Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária nas fontes 1000 – Recursos Livre”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 939 - 2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
06/12/2021 21h08
“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa denominado “Programa de Apoio Rural – PAR” e dá outras providenciais.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 946- 2022
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
28/04/2022 11h05
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2022
-
Lei 947-2022
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
28/04/2022 11h07
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2022
-
Lei 948-2022
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
28/04/2022 11h08
Altera a Lei 936/2021 que dispõe sobre " Ouvidoria Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2022
