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ATA 1835 data 18-02-2019.pdf
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/09/2020 10h21
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias 2019
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Sessões Ordinárias
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ATA 1834 data 11-02-2019.pdf
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/09/2020 10h20
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias 2019
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Sessões Ordinárias
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ATA 1833 data 04-02-2019.pdf
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/09/2020 10h20
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias 2019
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Sessões Ordinárias
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Lei Nº 406/1993
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
24/09/2020 11h24
Autoriza acordo de parcelamento com FGTS.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1993
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Lei Nº 405/1993
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
24/09/2020 11h24
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1993
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Lei Nº 404/1993
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
24/09/2020 11h24
Autoriza isenção de 50% dos tributos municipais.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1993
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Lei Nº 402/1993
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
24/09/2020 11h24
Autoriza convênio com esporte clube de Antônio Olinto.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1993
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Lei Nº 401/1993
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
24/09/2020 11h24
Autoriza cessão de uso de automóvel para transporte de alunos.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1993
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Lei Nº 400/1992
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
24/09/2020 11h24
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1992
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Lei Nº 399/1992
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
24/09/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a construir um Mini-Posto de saúde em Água Amarela do Meio.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 1992
