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LEI 1.026 - 2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
17/07/2024 12h55
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024. LDO
Localizado em
Portal da Transparência
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
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Lei 1.032 -2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
11/07/2024 16h38
Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Municipio de Antonio Olinto para o transporte de turistas e da outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2024
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Lei 1.033 - 2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
11/07/2024 16h39
Autoriza a instituição no Município de Antonio Olinto o banco de materiais e da outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2024
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Lei 1.051 - 2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
25/11/2024 16h41
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Localizado em
Portal da Transparência
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
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Lei 817/2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h44
Promove revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Municípios de Antônio Olinto.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2016
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Lei 818/2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provento efetivo, em comissão e agentes políticos da Câmara Municipal de Antônio Olinto e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2016
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Lei 819/2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2016
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Lei 820/2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h44
Denomina rua Amandio Ribas Pereira a via pública situada entre as ruas Prof. Ernestina W. da Silveira e rua Julieta Mayer Guimarães
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2016
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Lei 821/2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h44
Denomina Waldemar Train o Posto de Saúde de Agua Amarela de Baixo (POSTO TRAIN) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2016
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Lei 822/2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
14/10/2022 16h13
Normatiza a denominação de vias e logradouros públicos no município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2016
