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LEI 958 -2022
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
15/07/2024 15h04
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2022
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ERRATA LEI 958 -2022
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
15/07/2024 15h05
ERRATA DA LEI 958-2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2022
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LEI 959 -2022
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
15/07/2024 15h35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2022
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LEI 960 - 2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
15/07/2024 15h44
CRIA O PROGRAMA TERRA FERTIL
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2022
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LEI 961-2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
15/07/2024 15h45
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO E FIXA PISO SALARIAL DOCENTES DO MAGISTÉRIO
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2022
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Portaria 07-2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
15/07/2024 15h47
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Portaria 2024
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Portaria 08-2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
15/07/2024 15h48
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Portaria 2024
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Dispensa 08-2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
08/03/2024 16h15
Aquisição de Material de limpeza e produtos de higienização
Localizado em
Portal da Transparência
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Íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações e compra direta
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Íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações 2023
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Decreto 03-2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
11/03/2024 13h42
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder
Executivo referente ao exercício de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decreto Legislativo
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2023
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Decreto Legislativo 04-2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
11/03/2024 14h11
Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo referente exercício 2008.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decreto Legislativo
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2023
