-
Lei Orgânica Municipal
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
30/08/2013
—
última modificação
21/05/2015 17h48
Lei Orgânica do Município de Antônio Olinto
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Lei Orgânica Municipal alterada em 2019
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
03/01/2020 11h00
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Lei Orgânica Municipal alterada em 2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
10/05/2021 14h55
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Lei Nº 196/1975
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, de São Mateus do Sul, PR.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1975
-
Lei Nº 197/1975
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1975
-
Lei Nº 198/1975
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h37
Lei Orçamentária Anual
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1975
-
Lei Nº 199/1975
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h37
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 194, de 1º de fevereiro de 1975.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1975
-
Lei Nº 200/1975
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h37
Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei Nº 115, de 18 de outubro de 1969.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1975
-
Leis Ordinárias 1975
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h37
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Ordinárias
-
Lei Nº 201/1976
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para a construção de uma QUADRA DE ESPORTES, em terreno próprio, contínuo ao prédio do Grupo Escolar Duque de Caxias, nesta cidade, ou, em local compatível, neste Município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1976
