-
Lei Nº 450/1997
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Cria conselho municipal de emprego e relações de trabalho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997
-
Lei Nº 449/1997
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Transferência a COPEL do acervo de iluminação pública.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997
-
Lei Nº 448/1996
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1996
-
Lei Nº 447/1996
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Dispõe sobre seguridade social, extingue fundo de previdência FUNPREV e revoga lei 421-1994 .
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1996
-
Lei Nº 446/1996
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Lei Orçamentária Anual
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1996
-
Lei Nº 445/1996
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1996
-
Lei Nº 443/1996
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Declara de utilidade pública APMF Colégio Duque de Caxias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1996
-
Lei Nº 442/1996
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Cria a conferência, conselho e fundo da assistência social.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1996
-
Lei Nº 441/1996
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Autoriza acordo de parcelamento com INSS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1996
-
Lei Nº 440/1996
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Subvenção social para Associação de proteção a maternidade e infância APMI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1996
