-
Lei Nº 462/1997
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Autoriza contratação de operação de crédito BANESTADO - exec. prog. vilas rurais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997
-
Lei Nº 461/1997
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Altera dispositivos da lei 354-1989 que dispõe sobre o ISS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997
-
Lei Nº 460/1997
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Autoriza executivo alienar bens móveis.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997
-
Lei Nº 459/1997
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Declaração de utilidade pública APMF de escolas municipais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997
-
Lei Nº 458/1997
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Reorganização da estrutura administrativa.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997
-
Lei Nº 457/1997
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
LDO 1998
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997
-
Lei Nº 456/1997
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Acordo de parcelamento de dívida do FGTS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997
-
Lei Nº 455/1997
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Serviço municipal de transporte de estudantes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997
-
Lei Nº 454/1997
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Dispõe sobre doação de imóvel a COPEL.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997
-
Lei Nº 453/1997
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Cria Comissão Municipal de defesa civil CONDEC.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997