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Arquivo Lei Nº 510/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Reestruturação plano de cargos executivo - PCCR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 509/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 508/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Isenta do ISSQN BANESTADO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 507/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza concessão de abono de vencimentos profissionais do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 506/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 505/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 504/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Altera lei 442-1996 que cria a conferência, conselho e fundo da assistência social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 503/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza constituir consórcio intergestores medicamentos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 502/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Criação do conselho municipal de alimentação escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 501/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Dispõe sobre o abono salarial profissional da educação em efetivo exercício do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
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