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Arquivo Lei Nº 657/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 656/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Denomina “SILVIO RENATO DE PAULI” o Terminal Rodoviário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 655/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Denomina “PROFESSORA LIZETE DE FATIMA DE PAULI” A Casa da Cultura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 654/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Concede Reajuste Salarial aos servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 653/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Processo de reconhecimento dos faxinalenses e dos seus “acordos comunitários”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 652/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Criação, extinção, reenquadramento, modificação e aumento do número de vagas do Executivo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Diretrizes Orçamentárias 2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 651/2007
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Autoriza repasse para a EMATER.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2007
Arquivo Lei Nº 650/2007
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Altera a lei 638/2007, que cria o FUNDEB.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2007
Arquivo Lei Nº 649/2007
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2007
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