-
Lei Nº 566/2003
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
24/09/2020 15h01
Institui o Número de Vagas do Pessoal do Magistério.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2003
-
Lei Nº 562/2003
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
24/09/2020 14h59
Altera Plano de Pagamento do Pessoal do Magistério.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2003
-
Lei Nº 558/2003
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
24/09/2020 14h51
Reajuste de vencimentos dos servidores Públicos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2003
-
Lei Nº 296/1984
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
24/09/2020 13h32
Altera legislação sobre a Taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1984
-
Resolução 01-2020
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
22/09/2020 16h05
“Altera a Resolução n° 03/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio Olinto, para retirar a obrigatoriedade de leitura no expediente das proposições encaminhadas com pedido de urgência, adequar o quórum necessário para deliberação de matérias na ordem do dia e possibilitar a realização de segunda discussão e votação na mesma sessão em casos que seja proposto e aprovado pedido de dispensa de interstício pelo plenário.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Resoluções
/
Resoluções 2020
-
RESUMO DA 150º SESSÃO 14-09-2020
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
22/09/2020
-
Notícias
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
21/09/2020
—
última modificação
12/12/2022 15h51
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Últimas Notícias
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
01/12/2015
—
última modificação
21/09/2020 15h31
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Últimas notícias
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
01/12/2015
—
última modificação
12/12/2022 10h00
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria 28-2020
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
21/09/2020 13h40
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 17/09/2020 a 16/10/2020 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portaria 2020