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Resolução 07/2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
28/07/2021 14h44
“Regulamenta o Processo de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores que ocupam Cargos de Provimento Efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Antonio Olinto, com vistas ao Procedimento de Avaliação do Estágio Probatório e a aquisição da estabilidade no serviço público, nos termos do art. 41, §4 da Constituição Federal e art. 15, §1° da Lei Municipal 419/93”
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2016
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2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/07/2021
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última modificação
06/01/2022 11h41
SEM ALTERAÇÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2021.
Localizado em
Portal da Transparência
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Administração
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Relação de cessões, permutas e doação de bens
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2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/07/2021
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 2021
Localizado em
Portal da Transparência
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Administração
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Relação dos bens patrimoniais
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Dispensa de Licitação 03-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
23/06/2021 16h17
Aquisição de produtos de higiene e limpeza
Localizado em
Portal da Transparência
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…
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Íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações e compra direta
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Íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações 2021
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Dispensa de licitação 02-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
23/06/2021 16h06
Confecção de placa de Legislaturas
Localizado em
Portal da Transparência
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…
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Íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações e compra direta
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Íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações 2021
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Portaria 20-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
18/06/2021 14h48
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 17/05/2021 a 28/05/2021 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
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Processo Legislativo
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Portarias
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Portaria 2021
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Resumo da 23º Sessão Ordinária 14-06-21
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
18/06/2021
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2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
18/06/2021
Localizado em
Portal da Transparência
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Administração
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Íntegra dos procedimentos licitatórios
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Lei complementar 13-2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
16/06/2021 13h35
Altera o Plano diretor do Municipio
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Leis
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Leis Municipais 2019
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Lei complementar 2019
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Lei complementar 2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
16/06/2021
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2019
