-
Portaria 16-2023
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
12/07/2023 09h29
Dispõe sobre férias de Servidor
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portaria 2023
-
Portaria 15-2023
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
12/07/2023 09h26
Dispõe sobre designação de de Ouvidor Público da Câmara.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portaria 2023
-
Portaria 14-2023
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
12/07/2023 09h20
Dispõe Sobre Comissão Especial para Estudo do PLC 01-2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portaria 2023
-
Portaria 13-2023
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
12/07/2023 09h19
Revoga Portarias que Dispõe sobre GTIDE,s
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portaria 2023
-
Portaria 12-2023
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
12/07/2023 09h18
Dispõe sobre Comissão de Licitação
Localizado em
Processo Legislativo
/
Portarias
/
Portaria 2023
-
Lei 1.007 - 2023
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
03/07/2023 16h55
Dispõe sobre a celebração do dia do Imigrante no Município de Antonio Olinto que será comemorado dia 08 de dezembro.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2023
-
Lei 1.006 - 2023
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
03/07/2023 16h53
Autoriza a instituição o Programa IPTU verde
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2023
-
Lei 1.005 - 2023
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
03/07/2023 16h43
Autoriza a instituição do Projeto Pomar Urbano em áreas públicas e adequadas do município de Antonio Olinto
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2023
-
Lei 1.004 - 2023
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
03/07/2023 16h42
Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU,SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA E OU SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2023
-
Decreto 02-2023
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
18/07/2023 09h12
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Exercício 2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decreto Legislativo
/
2023
