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Arquivo Lei Nº 618/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Cria programa de habitação popular.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 619/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Altera a lei 484-98, que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 620/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
LDO 2007.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 621/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Abertura Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 622/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Cria conselho municipal do idoso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 623/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Autoriza município movimentar recursos no ITAÚ.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 624/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 24/09/2020 15h30
Redução do índice de reajuste do prefeito e vice-prefeito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 625/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 24/09/2020 15h32
Declara de utilidade pública a Associação da Casa Familiar Rural de São Mateus do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 626/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 24/09/2020 15h33
Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 627/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Declara utilidade pública a Associação Sport Clube de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
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