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Lei 903/2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Altera o Anexo da Lei Municipal n 804/2015, de 17 de junho de 2015, que Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras Providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2019
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Lei complementar 13-2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
16/06/2021 13h35
Altera o Plano diretor do Municipio
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Leis Municipais 2019
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Lei complementar 2019
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Lei complementar 2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
16/06/2021
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2019
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Leis Municipais 2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Ordinárias
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Lei Nº 904/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Firma convênio com o Consórcio Intergestores Paraná-Saúde e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 905/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Antonio Olinto.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 906/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Altera a Lei Nº 874/2018, cria, extingue e estabelece atribuições de cargos em comissão do Município de Antonio Olinto.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 907/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
17/09/2020 10h36
Dispõe sobre a Organização do Sistema de Controle Interno no Município de Antonio Olinto - PR.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 908/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
17/09/2020 10h37
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para a legislatura 20212024 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 909/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Ratifica a primeira alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu - CISVALI; autoriza o Poder Executivo a contratar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
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Leis Municipais 2020
