-
Lei Municipal 800/2015
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Autoriza o Município a conceder subvenção social à Casa Familiar Rural de São Mateus do Sul.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal 799/2015
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
“Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE)”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal 798/2015
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
“Dispõe sobre o piso remuneratório do cargo de Agente Comunitário de Saúde”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal 797/2015
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a remuneração do cargo médico da família, cria cargos de médico plantonista e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal nº 796/2015
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Promove a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2015
-
Lei Municipal nº 795/2015
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e de comissão e agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2015
-
Leis Municipais 2015
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Ordinárias
-
Lei 817/2016
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Promove revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Municípios de Antônio Olinto.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2016
-
Lei 818/2016
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provento efetivo, em comissão e agentes políticos da Câmara Municipal de Antônio Olinto e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2016
-
Lei 819/2016
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2016
