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Arquivo Lei Nº 526/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Institui o ano de Realização da promoção por avanço diagonal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 527/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Institui o bolsa escola.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 528/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Cria a biblioteca pública municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 529/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Denomina logradouro nome de ruas lagoa da cruz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 530/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
LDO 2002
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 531/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza convênio com associação de proteção a maternidade e infância.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 532/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera a lei 392-92 - que institui política, fundo e conselho tutelar dos direitos da criança e adolescente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 533/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Declara de utilidade pública pastoral da criança da paróquia de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 534/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Concede título de cidadão honorário Dom Efraim Basílio Krevey.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 535/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza convênio com associação de proteção a maternidade e infância.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
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