-
Lei Municipal 785/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município , crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal 786/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Institui Programa de Incentivo à Fruticultura no Município de Antonio Olinto
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal 787/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a criação de abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal 788/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Autoriza o Município a criar o programa de atendimento em regime de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal 789/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal 790/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal 791/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município no valor de R$ 1,518.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal 792/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, credito especial no valor de R$ 38.015,55
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal 793/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 658/2008 para conceder isenção parcial sobre taxa de execução de obras particulares no Município
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
-
Lei Municipal 794/2014
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Estima a receita e fixa a despesa do município de Antonio Olinto para o exercício de 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2014
