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Arquivo Lei Nº 281/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com o INCRA e dar outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 282/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 283/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera o art. 5º da Lei nº 250 de 30/10/1980.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 284/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Antonio Olinto e Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado e Planejamento.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 285/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 286/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei nº 277 de 19 de maio de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 287/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal e Antonio Olinto a suplementar dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 288/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder com exclusividade à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 289/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar uma ajuda aos alunos carentes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 290/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a Tabela constante do Art. 1º da lei nº 266 de 01 de dezembro de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
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