-
Lei Nº 309/1986
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 295 de 06/12/84.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1986
-
Lei Nº 310/1986
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, e estabelece outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1986
-
Lei Nº 311/1986
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a doar à ACARPA, mediante encargos, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1986
-
Lei Nº 312/1985
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A para execução das obras e serviços integrantes do PRAM.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1986
-
Lei Nº 313/1986
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Agricultura.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1986
-
Lei Nº 314/1986
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Lei Orçamentária Anual
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1986
-
Lei Nº 315/1986
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1986
-
Leis Ordinárias 1986
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Ordinárias
-
Lei Nº 316/1987
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 309 de 10 de março de 1986.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1987
-
Lei Nº 317/1987
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Fixa critérios e estabelece valores para recebimento das diárias a que faz jus o Chefe do Executivo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1987
