Resultado da busca

3979 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 540/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Declara Área de Urbanização Específica - Programa Vila Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 539/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Cria bolsa de estudos aos alunos de segundo grau.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 538/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 537/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
PPA 2002 a 2005.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 536/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Concede título de cidadão honorário Dr. Flamarion Gallotti Moreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 535/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza convênio com associação de proteção a maternidade e infância.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 534/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Concede título de cidadão honorário Dom Efraim Basílio Krevey.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 533/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Declara de utilidade pública pastoral da criança da paróquia de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 532/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Altera a lei 392-92 - que institui política, fundo e conselho tutelar dos direitos da criança e adolescente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 531/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Autoriza convênio com associação de proteção a maternidade e infância.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 166 167 168 [169] 170 171 172 ... 398