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Lei Nº 909/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Ratifica a primeira alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu - CISVALI; autoriza o Poder Executivo a contratar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 906/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Altera a Lei Nº 874/2018, cria, extingue e estabelece atribuições de cargos em comissão do Município de Antonio Olinto.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 905/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Antonio Olinto.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 904/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Firma convênio com o Consórcio Intergestores Paraná-Saúde e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Leis Municipais 2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Ordinárias
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Lei 903/2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Altera o Anexo da Lei Municipal n 804/2015, de 17 de junho de 2015, que Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras Providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2019
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Lei 902/2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h45
Institui Gratificação mensal aos servidores efetivos designados para Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras Providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2019
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Lei 901-2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h45
Prevê hipóteses de isenção de taxa de inscrição em Concurso Público e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2019
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Lei 900-2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h45
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Antonio Olinto para o Exercício de 2020.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2019
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Lei 899-2019
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
Institui o Programa de Atendimento e fornecimento gratuito de próteses dentária.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2019
