Resumo da 107º Sessão Ordinária 02-09-2019

RESUMO DA 107º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 02/09/2019.

Presidente: Wilson Napoleão Guenze

Secretária: Tânia Mara Machiavelli

Registrado total comparecimento dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presença.

Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.858, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

Oficio nº 202/2019 do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 148/2019 que” DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Oficio nº 208/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, convidando para a Solenidade do Desfile Cívico dia 06 de setembro as 14 hrs em frente à Prefeitura Municipal;

Oficio nº 209/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, convidando para o lançamento “Kit lanches Saúde” e entrega do ônibus novo para Secretária da Saúde, dia 06 de setembro às 13 hrs na sala de reuniões da Prefeitura Municipal;

Oficio nº 102/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, encaminhando Projeto de Lei 05/2019 que” ALTERA OS ARTIGOS 3º E 18º DA LEI N 890/2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS.

Oficio do Ministério Público, GEPATRIA, em resposta ao Ofício nº 82/2019, referente ao Controle Interno conforme despacho MPPR – 0152.19.004412-2;

Comunicado de crédito de recursos financeiros, em 27/08/2019, no valor de R$ 44.571,43 destinado ao Programa Planejamento urbano, “ Pavimentação de vias urbanas”.

ORDEM DO DIA

Primeira Deliberação da  Proposta de Alteração da Lei Organica Municipal 01/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal” aprovado por 09 votos favoráveis;

Indicação Verbal de autoria do Vereador João Issacard Borba, o qual solicitou ao
poder Executivo Municipal, para que seja providenciado a instalação de bebedouro de água na sala de notas na Prefeitura Municipal. Justificou afirmando que ouviu reivindicações de usuários que ao pedir água o funcionário foi obrigado a sair da sala para atender seu pedido.   

Próxima Sessão marcada para dia 09 de setembro 2019 as 19 horas.