Resumo Sessão Ordinária 104-2019

RESUMO DA 104º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 12/08/2019.

Presidente: Wilson Napoleão Guenze

Secretário: Rinaldo Antonio Pelegrino

Registrada a ausência da Vereadora Tania Mara Machiavelli conforme assinatura no livro de presença.

Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.855, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

Oficio nº 173/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei 146/2019, que “ CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Oficio nº 175/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta do Requerimento 02/2019 de autoria do Vereador João Issacard Borba;

Oficio nº 176/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que “ DISPÕE SOBRE DIÁRIAS, CUSTEIOS PARA ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Oficio 090/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal encaminhando o Projeto de Lei 04/2019 que “ Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências”

Oficio 091/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal encaminhando o Projeto de Resolução 01/2019 que “ regulamenta o controle e registro de jornada e instituiu o banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências”;

Ofício nº 0102 /2019 REGOV/PG, referente a informações sobre o contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos da CAIXA.

Convite do Conselho Municipal de Assistência Social que se realizará no dia 22 de agosto de 2019, com início às 08:00 hrs no Centro Educacional Rural;

ORDEM DO DIA

Primeira Deliberação do Projeto de Lei 144/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que” CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PSICULTURA DENOMINADO “ MAIS PEIXES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade.

Indicação 14/2019 de autoria do Vereador João Issacard Borba, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal através do setor de obras  para realizar melhorias no acesso que liga a estrada do Pedroso até o Avencal, sendo um trecho de aproximadamente 01 km de extensão, local conhecido como barrocão. Justificou dizendo que o referido acesso é intransitável para tratores e máquinas, e com a abertura e melhorias dessa passagem, será possível diminuir o percurso em média de  08 km para alguns  Agricultores chegaram  às suas lavouras.

Indicação Verbal de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, para que seja viabilizada a substituição do veículo Escolar conduzido pelo motorista “Bianco”, que faz a linha do Imbuial. Justificou afirmando que o referido veículos já passou por manutenção e frequentemente vem apresentando problemas mecânicos, causando transtornos, como a perda de dias letivos pelos alunos.

Indicação Verbal de autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes, o qual solicitou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a construção de um bueiro, próximo a residência do Sr. Joacir Stechen, na localidade de Água Amarela de cima. Justificou que já foi feita essa indicação e não obteve resultado, e está atendendo reivindicação do Sr. João Bora, que está perdendo a safra agrícola devido à falta do bueiro no referido local.

Próxima Sessão marcada para dia 19 de agosto de 2019 as 19 horas.