RESUMO DA 9º SESSÃO 08-03-2021

Presidente: Gilciano Moreira

Secretário: Ricardo Wisnieski Alves

Registrado o total comparecimento dos Vereadores conforme assinatura no livro de presenças.

Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.919, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

* Ofício 74/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.

* Ofício 75/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes

* Ofício 76/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marco Antonio Veiga.

* Ofício 77/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marco Antonio Veiga.

* Ofício 78/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marco Antonio Veiga.

* Ofício 79/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Ofício 80/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Wilson Napoleão Guenze.

* Ofício 81/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Wilson Napoleão Guenze.

* Ofício 82/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Ofício 83/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Ofício 84/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Ofício 85/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Eliseu Schimidt de Oliveira.

* Ofício 86/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Ofício 87/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Ofício 88/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Natálio Zildo Falcão.

* Ofício 89/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Natálio Zildo Falcão.

* Ofício 90/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador João Issacard Borba.

* Ofício 91/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Eliseu Schimidt de Oliveira.

* Ofício 92/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marco Antonio Veiga.

* Ofício 93/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador José Joarez Iusviaki.

* Ofício 94/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Ofício 95/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.

* Ofício 35/2021. De autoria da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, e esportes.

Requerimento 04/2021 De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, referente à informações sobre Cargos e Progressões funcionais do funcionalismo Público Municipal.

ORDEM DO DIA

• Emenda Modificativa 01/2021 ao Projeto de Lei 169/2021, de autoria do Vereador Gilciano Moreira, aprovada por unanimidade;

• Emenda Modificativa 02/2021 ao Projeto de Lei 169/2021, de autoria do Vereador Wilson Napoleão Guenze, aprovada por unanimidade;

• Emenda Modificativa 03/2021 ao Projeto de Lei 169/2021, de autoria do Vereador Jose Joarez Iusviaki, aprovada por unanimidade;

• Primeira Deliberação do Projeto de Lei 169/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que” INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE INCENTIVO À INDUSTRIA, COMÉRCIO. Aprovado por unanimidade por 08 votos favoráveis e nenhum completo.

* Requerimento 01/2021 de autoria do Vereador Wilson Napoleão Guenze, requerendo informações referentes a propriedades de domínio do Município que estariam aptas a abrigar futura implantação do parque industrial entre outras informações pertinentes ao assunto. Aprovado por unanimidade.

* Requerimento 02/2021 de autoria do Vereador Wilson Napoleão, requerendo para que seja encaminhado ao Poder Legislativo informações referente a contribuição para o custeio da iluminação pública do Município, entre outras informações.

* Requerimento 03/2021 de autoria do Vereador Jose Joarez Iusviak, requerendo informações acerca da propriedade imóvel do Município situada no Distrito da Lagoa da Cruz que faz divisa com empresa HM beneficiadora de batatas e próximo ao trevo de acesso a Cidade, na beira da BR 476.

• INDICAÇÃO 51/2021 – De autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes, Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de Obras, realize melhorias em todas as estradas secundárias, nas comunidades de Água Amarela de Baixo, Água Amarela do Meio, e Água Amarela de Cima. O objetivo da presente Indicação, é de extrema necessidade devido ao estado precário das referidas estradas. Ressalta-se que seria necessário um trabalho de patrolamento em todo o trecho, com colocação de pedras em alguns pontos.

• INDICAÇÃO 52/2021 – De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize Vistorias, e melhorias na rede de Iluminação Pública, na Rua do Campo, no Distrito de Lagoa da Cruz. A referida Indicação se faz necessária, para que seja realizada a substituição das que não estão funcionando, e para que sejam instaladas outras, em mais alguns pontos.

• INDICAÇÃO 53/2021 - De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize melhorias na Rua das Palmeiras, (patrolamento, e alargamento e instalação de Iluminação Pública), em frente ao Bar da Silvana, até a saída na Br. 476, No Distrito de Lagoa da Cruz. A referida Indicação se faz necessária, para que seja realizada uma reestruturação pois a referida via é muito utilizada pela população, mas devido à sua precariedade, necessita urgentemente de tais melhorias.

• INDICAÇÃO 54/2021 - De autoria do Vereador Eliseu Schimtd de Oliveira. Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize trabalho de reestruturação (patrolamento, empedramento e manutenção em bueiros) em estradas, na comunidade de Água Amarela de Cima. Ressaltou que seria necessário serviço de melhorias iniciando-se no “bueirão” do Sr. Pedro Padilha até a Igreja, retornando na Vila dos Padilhas, até sair na estrada principal, próximo ao mercado Renovar. A referida Indicação, é de extrema importância devido ao estado precário em que o referido trecho se encontra causando transtorno aos usuários.

• INDICAÇÃO 55/2021 - De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, viabilize a construção de um redutor de velocidade (lombada), em frente à empresa KDL, na estrada secundária que dá acesso à serrinha, próxima ao Portal, No Distrito de Lagoa da Cruz. A referida Indicação se faz necessária, devido ao risco que pedestres e demais usuários da referida via estão expostos, pela circulação de veículos que circulam em alta velocidade.

• INDICAÇÃO 56/2021 – De autoria do Vereador Jose Joarez Iuisviak. Para que o Poder Executivo, através do Órgão Competente, encaminhe à esta Casa de Leis, um Projeto objetivando regulamentar o sistema de Plantões de atendimento das Farmácias do Município. A Presente indicação tem como objetivo recorrer ao Poder Executivo Municipal para que seja elaborado e encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando regulamentar os plantões das farmácias no Município. É recorrente a cobrança por munícipes para a disponibilização de atendimento pelas farmácias em horários noturnos e finais de semana. Há algum tempo vem sendo dialogado com os proprietários das farmácias, mas não foi chegado a nenhum acordo, enquanto a população continua sofrendo com a falta desse atendimento. Assim, é de suma importância que seja regulamentado o sistema de escala de plantões no Município de Antonio Olinto buscando o atendimento das pessoas em períodos diversos do horário comercial.

• INDICAÇÃO 57/2021 – De autoria do Vereador Gilciano Moreira - Para que o Poder Executivo, através do Setor Competente, estude a Viabilização de que seja construído um espaço para que sirva como Centro de Controle de Zoonose e Canil Municipal. A referida Indicação se justifica devido ao grande número de animais (cães e gatos), abandonados em todo o Município. Enfatizo que, o Centro de Zoonose servirá para controle de natalidade e tratamento dos animais, que após o atendimento sejam devolvidos aos donos e o canil será destinado para dar abrigo aos animais que se encontram em situação de abandono, ou seja vivendo nas ruas e praças do nosso município. Com a Criação do referido Centro, do qual segue Projeto em anexo, visa prevenir, reduzir, e eliminar as causas de sofrimento dos animais, bem como preservar a saúde e o bem estar da População humana, evitando-lhe danos, ou incômodos causados por animais. Pelo projeto, é possível criar políticas que permitem, por exemplo, vistorias, visitas, notificações, orientações, apreensão e recolhimento de animais, bem como a aplicação das penalidades em casos de maus tratos. Pela lei, são considerados maus tratos ações como ausência de alimentação mínima necessária, excesso de peso de carga, tortura, uso de animais feridos, submissão à experiência pseudocientífica; entre outras. Serão estes, apreendidos e recolhidos às dependências do Centro de Reabilitação Animal (CRA), animais soltos nas vias e logradouros públicos e locais de livre acesso ao público e que apresentem riscos à população ou que estejam em sofrimento; animais submetidos a maus tratos por seu proprietário ou outros cuidadores; animais suspeitos de portar raiva ou outras zoonoses; e animais mantidos em condições inadequadas devido ao alojamento. Os animais recolhidos às dependências do Centro de Reabilitação Animal CRA permanecerão sob cuidados profissionais adequados, pelo prazo de até sete dias úteis e aqueles que não forem resgatados pelos proprietários nesse prazo passam a ser propriedade da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto.

• INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras Viabilize a Reestruturação da Ponte entre as Comunidades de Mato Preto e Lavador.

Ressaltou informando que esta Ponte é de suma importância como ligação entre as referidas Comunidades, mas teve sua estrutura danificada devido ao excesso de chuvas, sendo necessário urgente um trabalho de recuperação.

• INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. O qual solicitou ao Poder Executivo, através do Setor competente estude a possibilidade de substituir as Lâmpadas da rede de Iluminação Pública, por Lâmpadas de Led.

Justificou sugerindo para que seja viabilizado através do Programa Estadual, Ilumina Paraná, que possibilita financiamento para custear esse tipo de Projeto.

Ressaltou que apesar do custo da aquisição das novas Lâmpadas, ela se torna viável devido a economia de consumo.

• INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. O qual solicitou ao Executivo, através do Setor de Obras, para que seja feito um trabalho de restauração na estrada Principal, em toda sua extensão, na Comunidade de Imbuial, priorizando as secundárias que dão acesso às lavouras, bem como nas estradas, do Cedro, da Dúvida, e da Invernadinha. Justificou afirmando que devido às chuvas excessivas, especialmente as estradas no Interior do Município estão necessitando urgentemente de melhorias.

• INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLEÃO GUENZE. O qual solicitou ao Executivo, para que através do Setor de Obras, realize melhorias (empedramento, e patrolamento), nas estradas Principais, e Secundárias na comunidade do Butiá. Justificou que as estradas foram danificadas devido às fortes chuvas dos últimos tempos, precisando de tais melhorias para garantir melhor comodidade e segurança aos usuários.

O Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Alan Yaros e o vice Excelentíssimo Senhor Jurandir Ferreira Alves, fizeram uma explanação sobre os trabalhos do Poder Executivo, repassaram informações aos Vereadores e o Prefeito destacou a negociação para aquisição de vacinas contra a COVID-19 pelo Município.

Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 15 de Março de 2021 as 19 horas.