Resumo da 45º Sessão Ordinária - 26-03-2018
RESUMO DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 26/03/2018
Registrada total presença dos Vereadores conforme assinatura no livro de presenças.
Realizada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.796, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
Ofício nº 037/2018 – do Poder Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei que; Declara de Utilidade Pública a “Associação de Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC”.
Ofício Circular nº 02/2018 – da Secretaria Municipal de Educação convidando para participar da abertura dos jogos escolares 2018 no dia 28 de Março de 2018.
Ofício nº 51/2018 – de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro solicitando autorização ao Executivo Municipal para denominação de Rua.
Ofício nº 05/2018 – da Escola Raio de Sol (APAE) de Antônio Olinto, solicitando espaço durante a Sessão para fazer explanação sobre o trabalho da Entidade.
Ofício nº 052/2018 – de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro, encaminhando Projeto de Lei 01/2018 que “Dispõe sobre denominação de Logradouro público”;
Ofício nº 26/2018 – de autoria da Mesa Diretora encaminhando Projeto de Resolução 01/2018 que” AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DO SUL PARANAENSE (CRESOL)”.
Ofício nº 621/2018 – Acórdão de parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Comunicado nº 016205/2018 – Informar a liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação.
Ordem do Dia:
ORDEM DO DIA
Segunda Deliberação do Projeto de Lei 125/2017 de autoria do Poder Executivo que: CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA A CONSUMIDORES RESIDENCIAIS NA ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade;
Segunda Deliberação do Projeto de Lei 128/2018, de autoria do poder Executivo que; INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PLANTIO DE ERVA MATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade;
IndicaçãO de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro o qual, solicitou ao Executivo Municipal através do setor competente, que construa faixas elevadas, nas ruas Professora Ernestina W. da Silveira, em frente ao Colégio de Campo Duque de Caxias, Escola Municipal Monteiro Lobato, e também em frente as agências bancárias Bradesco e Sicoob.
INDICAÇÃO De autoria do Vereador Anibeli Cordeiro o qual solicitou ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a readequação da Rua Adir Figueira Machiavelli.
O Diretor da Escola Raio de Sol (APAE), Sr. Itamar Vieira Basilio, esteve presente na Sessão e fez uma breve explanação sobre a importância do trabalho desenvolvido pela Entidade.
Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 02 de abril de 2018.
