Resumo da 43º Sessão Ordinária - 05-03-2018

RESUMO DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 05/03/2018

Registrado total comparecimento dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.

Dispensada leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.794, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

Ofício 035/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei 128/2018 que; INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PLANTIO DE ERVA MATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Comunicado Ministério da Educação, informando repasse de Recursos financeiros ao Município de Antonio Olinto, através do Programa Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 18.230,21.

ORDEM DO DIA

Segunda Deliberação do Projeto de Lei 123/2017 de autoria do Poder Executivo que: ALTERA A CARGA HORÁRIA E MODIFICA VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, aprovado por unanimidade;

Segunda  Deliberação do Projeto de Lei 124/2018, de autoria do poder Executivo  que; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade;

Segunda Deliberação do  Projeto de Lei 126/2018 que, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO A ASSOCIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME-PR, aprovado por unanimidade.

Indicação Verbal de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro o qual, solicitou ao Executivo Municipal, que através do Setor competente, providencie o projeto e em seguida a construção da ponte molhada da Comunidade do Cerro lindo. Enfatizou que, é uma antiga reivindicação dos moradores da comunidade e afirmou que já havia formalizada a demanda ao Executivo Municipal e inclusive acompanhou o engenheiro da CODAPAR em visita ao local da obra.

Indicação Verbal De autoria do Vereador Anibeli Cordeiro o qual, solicitou ao Executivo Municipal, que através do Setor competente providencie a Regularização fundiária do Quadro Urbano, conforme Plano Diretor Municipal aprovado em 2013. Justificou ainda, a necessidade de regularização dos imóveis já existentes e da fixação dos procedimentos legais para os novos loteamentos. Justificou que, a população tem cobrado providências, pois, demonstram interesse em construir residências e loteamentos, e muitas vezes acabam sendo prejudicados, por não conseguirem regularizar seus imóveis. Ressaltou que, através da Regularização Fundiária será possível realizar melhorias no Município e afirmou que, em outubro de 2017 já realizou Indicação solicitando a referida regularização.

INDICAÇÃO VERBAL de autoria do Vereador Rinaldo Antonio Pelegrino, o qual solicitou ao Executivo Municipal que através do Setor competente providencie a construção de lombadas no Distrito da Lagoa da Cruz, especificamente em frente à residência da Senhora Adelaide. A construção das lombadas trará mais segurança para os pedestres que transitam pelo local.

Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 12 de março de 2018.