Resumo da 39º Sessão Ordinária - 18-12-2017
RESUMO DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 18/12/2017
Registrada a ausência do Vereador João Issacard Borba, conforme assinatura no livro de presenças.
Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.790, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
Convite para Cerimônia de Inauguração da Casa de Apoio Amor Fraterno, dia 27 de janeiro de 2018;
Comunicado GIGOV/PG 4867/2017 referente a créditos de Recursos Financeiros para o Município de Antonio Olinto.
ORDEM DO DIA
- Segunda votação do Projeto de Lei Complementar 118/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que, “AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS COM CARGO DE ATÉ 20 HORAS SEMANAIS A EXERCEREM ATIVIDADES EMPRESÁRIAS, aprovado por unanimidade;
- Segunda votação do Projeto de Lei 121/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que, “DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade;
- Segunda votação do Projeto de Lei 121/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que, ALTERA O ANEXO DA LEI 804/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade.
No final da Sessão Ordinária foi entregue ao Prefeito Municipal o Cheque simbólico referente ao saldo de Recursos do exercício 2017, no valor de R$ 283.172,64. Esse valor é referente a economia que o Poder Legislativo fez durante o ano.
Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 05 de fevereiro de 2017.