RESUMO DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA 04-10-2021

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 04/11/2021 10h22, última modificação 04/11/2021 10h22
RESUMO DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 04-10 -2021
Presidente: Gilciano Moreira
Secretário: Ricardo Wisnieski Alves
Justificada a ausência do Vereador Marinaldo e a presença dos demais vereadores conforme assinatura no livro de presenças.
Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.946 a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
• Oficio de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, encaminhando o Requerimento 21/2021 requerendo informações ao Poder Executivo Municipal;
ORDEM DO DIA
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei Complementar 02/2021. De autoria do Poder legislativo Municipal que “Altera a Lei Complementar 03/2013 que regula o uso e ocupação de solo municipal de Antonio Olinto, e dá outras providências”. DISCUTIDO e APROVADO em primeira votação, com 08 (oito) votos favoráveis e nenhum contrário.
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei Complementar 02/2021. O Projeto foi APROVADO em segunda votação, com 08 (oito) votos favoráveis e nenhum contrário.
* Emenda Modificativa 01/2021 ao Projeto de Lei 191/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que “Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal implantar o programa denominado “Programa de Apoio Rural – PAR, e dá outras providências”. Lida e Aprovada sem manifestações.
* Emenda Aditiva 01/2021 ao Projeto de Lei 01/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que “Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal implantar o programa denominado “Programa de Apoio Rural – PAR, e dá outras providências”. Lida e Aprovada sem manifestações.
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 191/2021: Após a discussão o Projeto de Lei 191/2021 foi APROVADO em primeira votação, com 08 (oito) votos favoráveis e nenhum contrário
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 192/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal que “Abre o Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00, através de anulação parcial de dotação orçamentária nas fontes 1000 – Recurso Livre”.
* Segunda deliberação do Projeto de Lei 192/2021, sendo discutido e APROVADO em segunda votação, com 08 (oito) votos favoráveis e nenhum contrário.
* Requerimento nº 19/2021 De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves,
* Requerimento nº 20/2021 De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves,
* INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reparos na ponte que liga as comunidades de Lavador e Mato Preto. Justificou afirmando que a referida ponte necessita urgentemente de melhorias, devido ao em estado precário, representando risco aos usuários.
* INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, estude a possibilidade de repassar a reposição Inflacionária, aos Funcionários Públicos Municipais.
Destaca-se em sua justificativa, a reivindicação por parte de Funcionários, movidos pela indignação quanto aos Salários defasados, fator que têm levado muito a pedir exoneração do cargo.
Próxima Sessão Ordinária marcada para 18 de outubro de 2021 a partir das 19 horas.