Resumo da 34º Sessão Ordinária - 13-11-2017
RESUMO DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 13/11/2017
Registrado total comparecimento dos Vereadores conforme assinatura no livro de presenças.
Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.785, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
Comunicado do Ministério da Educação, informando Liberação de Recursos para o Município através do Programa mais Educação;
Oficio Circular 276/2017 da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto convidando para a Solenidade de Juramento da Bandeira, dia 14 de novembro de 2017;
Oficio 142/2017 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 07/2017, o qual “ ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Oficio 143/2017 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 08/2017, o qual “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CEDER SERVIDORA EM PERÍODO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Convite da Escola Raio de Sol (APAE) para a I Feira Afro-Indígena, dia 22 de novembro de 2017.
ORDEM DO DIA
- Segunda votação do Projeto de Lei 119/2017 de autoria do Poder Executivo, o qual “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA, aprovado por unanimidade;
- Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 20 de novembro de 2017.
