Resumo da 26º Sessão Ordinária 05-07-2021

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 30/07/2021 15h48, última modificação 30/07/2021 15h48

RESUMO DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 05-07 -2021

Presidente: Gilciano Moreira

Secretário: Ricardo Wisnieski Alves

Registrada a presença total dos vereadores conforme assinatura no livro de presenças.

Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.936 a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

- Oficio 275/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal do Vereador Ricardo.

- Oficio 276/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal do Vereador Wilson.

- Oficio 277/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal do Vereador Marco.

- Oficio 278/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal do Vereador Gilciano.

- Requerimento 11/2021 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves;.

- Requerimento 12/2021 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves;

- Moção de Aplausos de autoria do Vereador Wilson.

- Oficio 205/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Complementar 01/2021, que Altera a Lei Complementar n° 03/2013, que regula o Uso e Ocupação de Solo Municipal de Antonio Olinto, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Votação em segundo turno do Projeto de Lei 175-2021 que “Autoriza o Município de Antonio Olinto a constituir o programa de recuperação fiscal de créditos tributários e não tributários” aprovado por unanimidade;

Votação em segundo turno do Projeto de Lei 176-2021 que “Estabelece normas e punições para pessoas físicas e jurídicas para contingenciar a pandemia de Corona Vírus no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências.”, aprovado por unanimidade.

Votação em segundo turno do Projeto de Lei 177-2021 que “Caracteriza como função de saúde pública o controle populacional de caninos e felinos no Município de Antonio Olinto, fomenta campanha de controle populacional bem como ações para a prática de bem-estar animal e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.

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MOÇÃO 05/2021 de autoria do Vereador JOSE JOAREZ IUSVIAK á família Ratacheski, em virtude do Falecimento do Sr. Raul Ratacheski;

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MOÇÃO 06/2021 de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA a Familia Pimentel, em virtude do Falecimento do Cabo Antenor Lourenço Pimentel. .......................

INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras, realize melhorias priorizando alguns pontos mais críticos nas estradas das comunidade de Água Amarela de Cima. Água Amarela de Baixo, e Água Amarela do Meio.Justificou afirmando que através desta, vem reforçar outras Indicações, anteriormente aprovadas em sessões, com esse mesmo objetivo.

Sugeriu para que o Setor Competente terceirize tais serviços, para alguma empresa privada, visando atender com a máxima urgência, priorizando os locais mais críticos.

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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada principal, que liga a Pr. 281 na comunidade do Cerro Lindo, até a divisa com o Município de São Mateus do Sul. Justificou estar refazendo essa Indicação, devido à importância urgente de um trabalho de reestruturação que a referida via necessita, pois principalmente nos dias chuvosos se torna intransitável.

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Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 12 de julho de 2021 a partir das 18 horas.